O avanço da tecnologia e a atuação das fintechs no Brasil geraram diversas mudanças no mercado financeiro. Os órgãos reguladores, atentos aos novos desafios advindos dessas mudanças, têm construído um diálogo com todos os agentes, pensando na abertura de mercado, mas sem perder o foco na segurança das operações, segundo afirmam os especialistas da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados, empresa com 21 anos de atuação, especializada em regulação, organização, acesso e supervisão do mercado financeiro e de capitais.
“As fintechs surgiram como solução menos burocrática e menos onerosa na prestação de serviços financeiros e, por serem ágeis e inovadoras, têm feito os órgãos reguladores trabalharem para acompanhar as mudanças que elas trazem. Não é papel dos órgãos reguladores estar adiantados às novidades, mas sim acompanhar o que acontece no setor e organizá-lo, visando a segurança dos consumidores e o amadurecimento do próprio mercado”, explica José Luiz Rodrigues, especialista em regulação e sócio da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados. “Como resultado, vemos o Banco Central atualizando normas, e lançando consultas públicas sobre temas como o Sandbox Regulatório e o Open Banking, para propiciar um ambiente que favoreça a competição e a inclusão de novos players, sem gerar riscos aos usuários”, completa.
A entrada de novos modelos de negócio no mercado fomenta a criação de produtos dinâmicos e de um ambiente com mais competição que, por sua vez, reduz custos para o consumidor. Neste cenário, a responsabilidade dos órgãos reguladores é determinar o limite do que pode ser feito dentro de um ambiente que preserve a segurança nas operações. “Os reguladores estão sempre balizando o mercado, e como as fintechs são empresas mais rápidas, criativas e com mobilidade, elas acabam por trazer mais dinamismo nos processos de regulamentação”, complementa Rodrigues.
Segundo o especialista, em 2010 havia um cenário de afrontamento entre o sistema financeiro mais tradicional e as fintechs, mas desde 2017 há uma sinergia de processos. “Bancos e fintechs têm se olhado e enxergado uma relação não apenas de concorrência, mas de possível parceria. Nessa nova dinâmica, alguns bancos incorporaram fintechs em seus negócios, como uma estratégia para inovar na oferta de serviços”, argumenta Rodrigues.
Outra consequência direta da movimentação das fintechs no mercado foi a regulamentação de fintechs de crédito, definida pelo Banco Central, em duas opções: Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) e Sociedade de Crédito Direto (SCD).
Um reflexo da rápida evolução do segmento é o aumento expressivo de fintechs nos últimos anos. Em 2017, havia cerca de 500 mapeadas no Brasil e, em 2019, esse número saltou para cerca de 700, de acordo com a ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs). Além disso, algumas fintechs brasileiras já são consideradas “unicórnios”, isto é, foram avaliadas em mais de US$ 1 bilhão.
De acordo com José Luiz Rodrigues, o maior desafio para o mercado financeiro é continuar acompanhando a evolução tecnológica. “As estruturas das fintechs são menores e permitem mais flexibilidade nas operações, enquanto os bancos atuam com mais robustez, por serem muito grandes, com uma governança muito rigorosa e, muitas vezes tradicionais em termos de produtos. O desafio do mercado é acompanhar essa evolução e, para isso, o sistema financeiro formal deve se apropriar do “conceito fintech” para ser mais competitivo”, conclui o especialista.
