Crise fiscal, um termo que aqui no Brasil não sai dos noticiários de TV, rádio, dos jornais e da internet. Mas você sabe como tal crise está afetando e irá afetar na prática a vida do cidadão comum no País? Uma pesquisa encomendada pelo jornal Valor Econômico e realizada no começo da pandemia, apontou que 54% da população brasileira acredita que as consequências serão graves e irão prejudicar as pessoas e empresas nos próximos períodos. Mas a grande maioria dos brasileiros não sabe ao certo a noção do quanto este problema pode afetar o seu dia a dia.
Para se ter uma ideia de como o País vive um forte desequilíbrio nos dias de hoje, segundo dados do Ministério da Economia, em maio de 2020, as contas do governo central – que reúnem Tesouro, Banco Central e Previdência Social – tiveram déficit primário recorde. A diferença entre despesas e arrecadação do mês foi de R$ 126,6 bilhões. Antes da pandemia, a meta da equipe econômica era ter um déficit de R$ 124,1 bilhões ao longo de todo o ano de 2020.
O administrador de empresas, especialista em controle e gestão financeira pela Fundação Getúlio Vargas e sócio-diretor da Cronos Capital, Cidinaldo Boschini, explica que os efeitos da crise fiscal no País começarão a ser sentidos no início do ano de 2021 e devem se intensificar ainda mais no cenário pós-pandemia. “Para enfrentar a crise fiscal que é muito grave o Governo terá que reduzir gastos, contingenciar despesas e aprovar as reformas administrativas e tributária com o objetivo de no médio e longo prazo equilibrar as contas antes do pagamento do pagamento de juros sobre a dívida pública. Caso não faça, o país poderá colapsar financeiramente”.
De acordo com Cidinaldo, a crise fiscal nada mais é do que desequilíbrio das contas do governo entre a receita arrecadada com os impostos e os gastos da máquina pública. “Crise fiscal já ocorreu em outros governos de várias outras épocas, mas no atual há um agravamento maior por causa das despesas relacionadas à pandemia e seus efeitos, que têm impactado considerável nas contas públicas, devido não só aos grandes gastos em saúde, mas também aos recursos destinados às ações sociais de transferência de renda [Auxílio Emergencial] e para recuperação de empresas, além da grande redução da arrecadação ocorrida nos meses de bloqueio e isolamento social”, esclarece o especialista.
Retomada
Cidinaldo explica que a tão esperada retomada da economia só virá após o Governo Federal equilibrar as contas da máquina pública. O problema é que com o governo gastando mais do que arrecada, gera a longo prazo a insustentabilidade fiscal, o que forçará o Governo a forte redução de gastos, aumento de tributos e aumento dos juros. O Brasil precisa mais do que nunca de austeridade fiscal. “Os investimentos privados, principalmente os internacionais, só virão se o governo conseguir passar confiança ao mercado com políticas de controle de gastos e ajuste das contas públicas”, explica o especialista.
Dilema
Para o especialista, o atual governo vive um sério dilema para efetivamente adotar uma política de austeridade fiscal, já que precisa cortar drasticamente seus gastos, mas ao mesmo tempo precisa financiar medidas sociais importantes para socorrer pessoas e empresas que foram e ainda estão sendo impactadas negativamente pelos efeitos da pandemia, e isso num momento de baixa arrecadação de imposto. “Para reduzir os impactos da crise causada pela pandemia, o governo precisa manter programas sociais como o Auxílio Emergencial e outras ações desenvolvidas para socorrer empresas, para que as mesmas mantenham empregos e demitam o mínimo possível, porém para se ter a austeridade fiscal necessária e atrair investimentos de fora, o governo precisa cortar e não criar novos gastos, e isso num momento de baixa arrecadação”, explica o especialista.
Cidinaldo esclarece que três reformas estruturais são fundamentais para que o governo alcance essa tão esperada austeridade fiscal. “Uma dessas reformas já foi feita, a da Previdência, que mensalmente traz um enorme déficit para as contas públicas e o reflexo positivo da reforma será a longo prazo. Outras seguem em discussão no Congresso, a Reforma Tributária e a Administrativa. Uma tem objetivo de tornar mais eficiente e mais justo o sistema de tributos no País, e a outra pretende deixar a máquina pública mais barata e mais eficiente. Em resumo, o governo precisa eliminar ao máximo suas despesas não essenciais e corrigir distorções no sistema tributário que acaba desestimulando os investimentos privados”, esclarece.
Para Cidinaldo, ao aprovar essas três reformas estruturantes, o País poderá trazer um cenário mais seguro aos investidores. “No Brasil, as incertezas nos campos políticos e econômicos sempre foram um entrave para atração de investimentos. Um investidor sempre fugirá de um cenário de incertezas, onde as regras não são claras e estão sempre mudando”, afirma.
