O número de brasileiros que buscam imigrar para Portugal é cada vez maior, mas para fazer essa mudança dentro da lei é preciso conhecer as formas de entrar no país que são regulares. Nesses casos são necessários vistos de residência, uma vez que o de estudo normalmente possui vigência de um ano.
O primeiro deles é o Visto D2, destinado àqueles que vão realizar alguma atividade profissional subordinada e também para empreendedores. Para abrir um negócio em Portugal é importante fazer um planejamento, além de ter uma conta bancária aberta no país, pois é a estrutura mínima solicitada por essa modalidade de visto. Quem opta por ele pode reagrupar os familiares, levando também cônjuge e filhos, tendo também a possibilidade de reagrupar pais e ou sogros.
O Gold Visa, ou ARI, para aqueles que desejam abrir uma empresa já com um investimento inicial, pode garantir, além da residência, a nacionalidade portuguesa, que precisa ser solicitada pelo aplicante. No entanto, é importante ressaltar que para conseguir esse visto é necessário injetar uma grande quantia em dinheiro e contratar um advogado e uma empresa imigratória para o planejamento documental e processual, tal qual o visto D2.
Outra modalidade é o D3, para profissionais da área docente, cultural ou altamente qualificados. Nesse caso, é importante ressaltar que os contratos desses profissionais devem ser de tempo superior a 9 meses, seja na área de ensino, magistério, cargos de destaque em grandes corporações ou como subordinado em empresas do país.
Apesar de algumas modalidades de visto de estudo possuírem duração máxima de um ano, existe também a possibilidade do D4 e D5, utilizados para fins de investigação, estágio, voluntariado e também para estudantes intercambistas de ensino secundário. Vale lembrar que ele é válido somente para as situações em que o ofício terá duração superior a um ano, é um dos mais solicitados pelos jovens que decidem estudar em Portugal.
O D6, um pouco mais burocrático, trata do reagrupamento familiar, para membros da família do titular de um visto. Eu, nesses quatro anos de pesquisa e conhecimento da Lei de Estrangeiros, não conheci ninguém que o tenha pedido ou obtido. De praxe, o titular do visto entra em Portugal com os membros da sua família, que serão reagrupados aqui. Os familiares entrar na categoria de turistas e assim, o protocolo tem sido nesses anos.
A última modalidade para residência em Portugal é o famoso e badalado visto D7, que eu mesma utilizei para migrar para Portugal. É destinado a aposentados, pensionistas e pessoas com renda passiva. Para os aposentados e pensionistas, o visto é aplicável independentemente da categoria civil, federal ou forças armadas.
A renda passiva pode ser utilizada por aqueles que tenham investimentos bancários, bens móveis ou imóveis que estejam alugados em nome do aplicante e declarados em imposto de renda. A geração da receita, ou seja, que não seja necessário trabalhar para o recebimento é considerada renda passiva. É importante ressaltar que pessoas com empresas e sócios no Brasil também são elegíveis no D7, porque eles não trabalham diretamente neste negócio.
Muitas pessoas não sabem, mas esse visto também pode ser utilizado por pessoas que realizam atividades religiosas. Aqueles que exercem ofícios religiosos podem solicitar a documentação diretamente com a instituição religiosa, que será a responsável e deverá prestar todo o suporte necessário para imigração.
Todas as informações sobre as modalidades de imigração para Portugal também podem ser encontradas no site da VSF Global, empresa responsável pela captação dos documentos no Brasil. E para finalizar, uma questão que eventualmente ocorre por aqueles que estão começando a pesquisar sobre imigração para Portugal, perguntam se há como pedir o visto estando em terras lusitanas e a resposta é não. O visto de residência, seja ele qual for deve ser solicitado no país onde o solicitante more legalmente, ou seja, se é brasileiro e mora em outro país que não seja Portugal, solicite naquele país. Nesse caso, poderá obter informações sobre vistos pelo site do MNE, portal diplomático do governo português.
por Cristina Maya, YouTuber e criadora do Vamu Ver!
