De fato, a novidade é muito esperada, mas é importante entender que ainda não se trata de um acordo efetivo. Ainda há muitos trâmites jurídicos a serem cumpridos. Tem que passar pelo congresso onde vai ocorrer uma votação, pois é necessária a preocupação com a regulamentação, a forma legal de como vão ser feitas essas condições e também todos contratos.
Cada país do Mercosul precisará fazer o mesmo caminho. No caso da União Europeia vai ser um pouco diferente, devido ao parlamento europeu, mas isso ainda terá de ser regulamentado. Então esse acordo, por enquanto, é meramente político, uma intenção de que as coisas comecem a acontecer.
Atualmente, o Brasil exporta para países europeus algo na casa dos $ 4 bilhões por ano. Com o novo acordo, esse valor pode triplicar, chegando a quase $120 bilhões nos próximos dez anos. É um número bastante expressivo e que pode beneficiar as pessoas que já vem semeando algumas coisas na internacionalização de empresas e produtos.
O acordo está sendo negociado aproximadamente há 20 anos. Pode-se afirmar que algo muito bom foi realizado, o que já prevíamos deste o ano passado e justamente por esse motivo abrimos a primeira Loyalty na Europa. Nossa intenção agora é solidificar ainda mais os negócios por lá. Já tínhamos essa expectativa, mas aconteceu até antes do esperado. Então quem já pensava em exportar produtos e serviços ou importar algo da Europa, esse é o momento de focar nesse objetivo.
Esse acordo ainda não significa uma negociação de livre comércio, ainda temos tarifas e tributações em cada tipo de produto, alguns serão beneficiados, outros nem tanto. Existem produtos que não foram cogitados nas negociações de movimentação das alíquotas que já são cobradas, outros são 0%, como o suco de laranja e derivados do café, por exemplo, que são itens que o Brasil exporta muito. Isso beneficiará ainda mais a exportação brasileira.
Outra questão importante é a aproximação do presidente Bolsonaro com Donald Trump. Essa ligação é estratégica para o próprio Trump, por conta do Brasil ter uma localização privilegiada numa eventual intervenção militar na América do Sul. Não apenas pela extensão territorial, mas também pela liderança que o país exerce nos países da América Latina.
Ocorre que com a assinatura desse tratado, os Estados Unidos ficam um pouco enfraquecidos junto ao seu poder de comércio. Nesse último ano, os americanos adotaram uma política mais agressiva de comércio, colocando tarifas em países que não fazem parte das suas intenções de negociação, tentando trazer mais benefícios para a economia americana, não só na geração de empregos, mas também na captação de recursos e exportações. Então isso pode fazer com que o Trump olhe para o Brasil de uma maneira ainda mais positiva, como uma verdadeira nação independente, fazendo inclusive que outros países queiram negociar diretamente com ele.
Acredito que isso pode abrir novas portas, inclusive para a questão comercial com os EUA, firmando ainda mais a posição brasileira. Claro que nada vai acontecer do dia para a noite, a previsão para a colheita desses frutos pode ser daqui dois ou três anos , gradativamente, mas é algo muito positivo para a economia brasileira. Ainda há uma série de coisas que serão revistas e também serão necessárias mudanças, principalmente na cultura do brasileiro, o jeitinho, a consciência, tudo isso precisa melhorar de forma conjunta.
por Daniel Toledo, advogado especializado em direito internacional, consultor de negócios, sócio fundador da Loyalty Miami e da Toledo e Associados
